TERMOS DE USO 
(Atualizado em 22 de Agosto de 2018)

LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR O PORTAL, O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento ou ao CerebroFIT, favor entrar em contato com a central de atendimento CerebroFIT pelo e-mail: sac@CerebroFIT.com.

Este documento e todas as demais políticas de uso nele referenciadas, inclusive o TERMO DE USO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE disponível em www.CerebroFIT.com/privacidade descrevem os termos e condições sob os quais o PORTAL Cerebrofit, da empresa Catalisador Digital Eireli, com sede na Avenida 4º Radial, nº 1370, Qd 206, Lt 06, Segundo Andar, Setor Pedro Ludovico CEP 74830-130,  - Goiania/Go, Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 13.3331.447.0001/95, doravante simplesmente “CerebroFIT” oferecem a você (“USUÁRIO”) acesso ao site www.CerebroFIT.com ( o “PORTAL”), ao aplicativo móvel CerebroFIT ( o “APLICATIVO”) e aos serviços, conteúdo, produtos ou aplicativos, bem como a todas as informações, recomendações e/ou serviços fornecidos ao USUÁRIO no ou através do PORTAL e do APLICATIVO, disponibilizados pelo CerebroFIT, que em conjunto com o PORTAL e o APLICATIVO são doravante denominados de “SERVIÇOS”, bem como disponibilizam espaço virtual para que terceiros possam divulgar e oferecer seus produtos e serviços (“TERCEIROS ANUNCIANTES”). Logo ao utilizar os SERVIÇOS (acessar o PORTAL, o APLICATIVO ou utilizar os SERVIÇOS), o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito estes TERMOS DE USO.

 

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

1.1. Ao se cadastrar e/ou utilizar os SERVIÇOS, de qualquer forma, incluindo, mas sem limitar, o download do APLICATIVO ou a visita ou acesso ao PORTAL, você estará concordando com todos os termos e condições destes TERMOS DE USO, assim como com quaisquer outras normas, políticas ou procedimentos que possam vir a ser divulgados, de tempos em tempos, no PORTAL ou no APLICATIVO pelo CerebroFIT.

1.2. Certos SERVIÇOS podem ainda estar sujeitos a condições adicionais que uma vez divulgadas pelo CerebroFIT passam automaticamente a fazer parte integrante destes TERMOS DE USO.

2. CAPACIDADE, INFORMAÇÕES DE CADASTRO E CONTA DE ACESSO

2.1 Ao acessar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara ter capacidade legal para contratar, ter ao menos 18 (dezoito) anos ou ser legalmente emancipado. Menores de 18 (dezoito) anos, não legalmente emancipados, não poderão acessar os SERVIÇOS mesmo que assistidos e/ou autorizados por seus pais e/ou responsáveis legais.

2.2 Para acesso aos SERVIÇOS o USUÁRIO deve providenciar o seu cadastro junto ao PORTAL ou APLICATIVO criando a sua “CONTA DE ACESSO”. O USUÁRIO deverá preencher todos os campos com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. Ao efetuar o login através do seu cadastro no Facebook ou qualquer outro serviço de terceiro, o USUÁRIO aceita automaticamente a coleta dos seus dados naquelas plataformas.

2.3 ATENÇÃO PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS: O responsável legal poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos praticados pelo legalmente incapaz em razão da não observância a esta cláusula.

2.4 CASO O CerebroFIT CONSTATE QUALQUER INEXATIDÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO, MESMO QUE JÁ PREVIAMENTE CADASTRADO, ILEGALIDADE EM SUA CONDUTA E/OU DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO ABUSAR DO CONTEÚDO DO USUÁRIO, PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, DE FORMA UNILATERAL SUSPENDER OU CANCELAR A CORRESPONDENTE CONTA DE ACESSO, SEM QUE O USUÁRIO FAÇA JUS OU DIREITO A INDENIZAÇÃO, SOB QUALQUER PRETEXTO. TAL MEDIDA, CONTUDO, NÃO CESSA NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUANTO À EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS QUE FORNECER E AOS ATOS EVENTUALMENTE PRATICADOS. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo USUÁRIO também poderão ser cancelados.

2.5 O USUÁRIO que se cadastrar no PORTAL ou no APLICATIVO utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei. O USUÁRIO responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas no PORTAL, no APLICATIVO e durante a utilização dos SERVIÇOS, isentando o CerebroFIT de qualquer responsabilidade neste sentido.

2.6 O USUÁRIO não poderá indicar, cadastrar ou utilizar: (i) o nome de usuário de outra pessoa, sem autorização expressa desta outra pessoa, com a intenção de pretender ser a outra pessoa ou confundir os demais usuários sobre sua identidade; ou (ii) um nome de usuário obsceno e/ou ofensivo a moral e aos bons costumes.

2.7 É dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e responder por todos os atos praticados sob sua CONTA DE ACESSO. O USUÁRIO notificará imediatamente o CerebroFIT, por meio do e-mail sac@CerebroFIT.com sobre o acesso não autorizado ou qualquer quebra de segurança relacionada à sua CONTA DE ACESSO de que tenha conhecimento. Diante dessas situações, o USUÁRIO deve alterar imediatamente a sua senha.

2.8 O cadastro do USUÁRIO e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da CONTA DE ACESSO.

3. DOS SERVIÇOS

3.1 O SERVIÇOS disponibilizados aos USUÁRIOS orientação e informação sobre como melhorar seu condicionamento físico e mental. Não obstante, o USUÁRIO reconhece que o CerebroFIT não garante a redução de peso, tampouco melhoria no condicionamento mental e boa forma do USUÁRIO. O USUÁRIO RECONHECE QUE O CerebroFIT NÃO É UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA. EM CASO DE PREOCUPAÇÃO OU QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA SAÚDE, O USUÁRIO DEVE SE CONSULTAR COM UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE.

3.2 Os SERVIÇOS são gerados com base em um algoritmo de prescrição de exercícios físicos desenvolvido com o objetivo principal de prescrever rotinas de exercícios físicos e mentais personalizadas para pessoas que não apresentam qualquer restrição para tal.

3.3 TODOS SERVIÇOS SÃO DIRECIONADOS EXCLUSIVAMENTE AOS INDIVÍDUOS COM SAÚDE SUFICIENTE PARA REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS e MENTAIS, SENDO RECOMENDADA UMA CONSULTA MÉDICA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO. Ao utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara e garante que:

a. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele ale apresenta um problema cardíaco ou que somente deve realizar exercícios sob a supervisão de um médico;

b. O USUÁRIO NÃO apresenta/apresentou dores frequentes ou recentes no peito;

O USUÁRIO NÃO apresenta episódios frequentes ou recentes de tonteira, desmaio ou sensação de desmaio;

c. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO a que sua pressão sanguínea era alta ou tenha histórico familiar de pressão sanguínea alta ou esta atualmente tomando remédios para controlar a sua pressão sanguínea ou para problemas cardíacos;

d. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele apresenta algum problema ósseo ou articular como uma artrite, que tenha sido agravado pela prática de exercício, ou que possa ser por eles agravado;

e. DESCONHECE qualquer boas razão física, não mencionada nesta declaração, para que o USUÁRIO não siga um programa de atividade física;

f. O USUÁRIO irá cessar a prática dos exercícios em caso de dor ou desconforto e que apenas irá retomá-los após consulta e aprovação médica.

g. Se aplicável, o USUÁRIO não esta gravida ou amamentando;

3.4 O USUÁRIO ASSUME A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACIMA E DECLARA QUE ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E APTO A REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS E MENTAIS, SEM NENHUMA RESTRIÇÃO MÉDICA PARA SE SUBMETER A UM PROGRAMA DE TREINAMENTO FÍSICO, E RECONHECE E ASSUME OS RISCOS CONHECIDOS, OU NÃO, RELACIONADOS A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM QUALQUER NÍVEL, E, POR TAL RAZÃO, RECONHECE E CONCORDA QUE A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS PRESCRITOS ENVOLVE RISCOS À SAÚDE FÍSICA DO USUÁRIO.

3.5 Como condição para utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO concorda em INDENIZAR E ISENTAR a empresa CATALISADOR DIGITAL ( Cérebro.FIT ), seus representantes, diretores, parceiros, sócios, empregados e agentes, de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou relacionadas com: (i) violação por parte do USUÁRIO de quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO; (ii) quaisquer atos e omissões do USUÁRIO antes, durante e após a prestação dos SERVIÇOS, independentemente de dolo, incluindo condutas praticadas com negligência, imprudência ou imperícia; (iii) a relação contratual estabelecida entre o USUÁRIO e outros USUÁRIOS ou TERCEIROS ANUNCIANTES; (iv) danos, avarias, defeitos, prejuízos causados pelo USUÁRIO a outros USUÁRIOS ou aos SERVIÇOS.

4. CONTEÚDO E PRIVACIDADE DO USUÁRIO

4.1 A coleta, uso e tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS estão devidamente detalhados na Política de Privacidade do CerebroFIT (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”). As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Para maiores informações, favor consultar o documento "POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, disponível em www.CerebroFIT.com/privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos TERMOS DE USO e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS.

4.2 O CerebroFIT pode permitir que os USUÁRIOS se manifestem por meio da inserção de conteúdos próprios nos SERVIÇOS, incluindo sons, imagens, vídeos e textos, inclusive comentários que expressem suas opiniões sobre quaisquer produtos e serviços ali oferecidos (“CONTEÚDO DO USUÁRIO”).

4.3 Ao inserir/divulgar o CONTEÚDO DO USUÁRIO nos SERVIÇOS, o USUÁRIO se compromete a agir de boa-fé, em consonância com a lei, a moral e os bons costumes, prestando sempre informações precisas e verídicas, que não sejam consideradas impróprias ou violem direitos ou afetem a honra do CerebroFIT, TERCEIROS ANUNCIANTES, outros USUÁRIOS ou quaisquer terceiros. Eventuais opiniões expressadas por meio do CONTEÚDO DO USUÁRIO não devem ser tomadas como manifestação oficial do CerebroFIT.

4.4 O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, assumindo as consequências geradas por esses atos. Recomenda-se, portanto, que os USUÁRIOS limitem seus comentários a avaliações objetivas dos produtos e serviços comentados. Em função de ser único e exclusivamente responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO ISENTA E SE COMPROMETE A INDENIZAR o CerebroFIT, TERCEIROS ANUNCIANTES e quaisquer terceiros, pelos prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nos TERMOS DE USO ou nos termos e condições de uso dos TERCEIROS ANUNCIANTES.

4.5 O CerebroFIT NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO, QUE NÃO SERÁ REVISADO OU FILTRADO PROATIVAMENTE. ENTRETANTO, O CerebroFIT SE RESERVA O DIREITO DE, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO, REMOVER QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO CerebroFIT, VIOLE ESTES TERMOS DE USO, ASSIM COMO QUALQUER COMENTÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO CerebroFIT, CONTENHA:

a) OFENSA À HONRA, IMAGEM, REPUTAÇÃO E DIGNIDADE DE QUAISQUER PESSOAS;

b) PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, E OUTRAS MODALIDADES DE SATISFAÇÃO SEXUAL;

c) RACISMO OU DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA;

d) BULLYING, STALKING OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL OU ASSÉDIO;

e) VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL, DIREITO DE IMAGEM OU QUALQUER OUTRO DIREITO DE TERCEIROS;

f) UTILIZAÇÃO DE MARCAS, SÍMBOLOS, LOGOTIPOS OU EMBLEMAS DE TERCEIROS;

g) INSTIGAÇÃO OU APOLOGIA À PRÁTICA DE CRIMES;

h) ATIVIDADE COMERCIAL, PROMOCIONAL OU QUE SUGIRA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRÓPRIA OU DE TERCEIROS;

i) MANIFESTAÇÃO DE CARÁTER POLITCO; OU

i) INFORMAÇÕES INVERÍDICAS OU IMPRECISAS.

4.6 Ao inserir qualquer CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO automaticamente licencia ao CerebroFIT e outros USUÁRIOS, de forma irrevogável e irretratável, pelo prazo máximo de proteção legal do CONTEÚDO DO USUÁRIO, em Luxemburgo, Irlanda e demais países no exterior, incluindo Brasil, todos os direitos, inclusive autorais patrimoniais sobre o CONTEÚDO DO USUÁRIO, reconhecendo expressamente que os outros USUÁRIOS, o CerebroFIT e suas licenciadas ou cessionárias poderão utilizar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, seus trechos ou partes, assim como o nome e dados biográficos do USUÁRIO para quaisquer fins, inclusive comerciais e publicitários, podendo, ainda, editar, modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir, executar e de qualquer forma explorar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, desde que de forma relacionada aos SERVIÇOS ou ao CerebroFIT, em qualquer suporte ou formato, inclusive Internet (download ou streaming) e outras mídias digitais (numéricas), interativas e/ou de qualquer forma interligadas e/ou assistidas por computador (fixo ou portátil), meios multimídia e “on-line” (por cabo ou sem), meios sem cabo para um receptor ou aparelho exibidor.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 O CerebroFIT é a única e exclusiva licenciada e/ou titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os SERVIÇOS, incluindo suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros (“PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CerebroFIT”). O USUÁRIO está ciente e concorda que a PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CerebroFIT ou de TERCEIROS ANUNCIANTES jamais poderá ser utilizada sem autorização prévia expressa do CerebroFIT ou de TERCEIROS ANUNCIANTES, conforme o caso. O mero acesso e uso do PORTAL e do APLICATIVO não conferem ao USUÁRIO licença para utilizar-se da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CerebroFIT ou de TERCEIROS ANUNCIANTES.

5.2 O CerebroFIT também poderá compartilhar com terceiros as Informações Pessoais e Informações de Acesso para cumprir qualquer lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança do CerebroFIT, PORTAL, APLICATIVO, SERVIÇOS, seus USUÁRIOS, TERCEIROS ANUNCIANTES ou quaisquer terceiros. Além disso, o CerebroFIT poderá compartilhar o número de telefone de seus usuários (quando os usuários cadastrarem o número na plataforma) em situações onde o cliente opta por assinar o produto CerebroFIT através de uma assinatura via operadora de celular. O compartilhamento dessa informação é necessário para garantir o vínculo entre o cliente e o benefício oferecido pela operadora de celular.

5.3 O USUÁRIO NÃO DEVERÁ:

a) licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros os SERVIÇOS sob qualquer forma;

b) modificar ou criar trabalhos derivados com base nos SERVIÇOS;

c) criar "links" de internet para os SERVIÇOS ou "frame" ou "mirror" de qualquer aplicativo em qualquer outro servidor com ou sem fio, ou dispositivo baseado em internet;

d) fazer engenharia reversa ou acessar os SERVIÇOS para projetar ou criar um produto ou serviço competitivo, projetar ou criar um produto usando ideias semelhantes, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS ou copiar quaisquer ideias, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS, ou criar um programa ou script automatizado, incluindo, entre outros, web spiders, crawlers, robôs de internet, web ants, indexadores web, bots, vírus ou worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer programa que possa fazer várias solicitações do servidor por segundo, ou sobrecarregar ou dificultar indevidamente a operação e/ou desempenho dos SERVIÇOS.

e) enviar spam ou, de outra forma, mensagens duplicadas ou não solicitadas, em violação às leis aplicáveis;

f) enviar ou armazenar material obsceno, ameaçador, difamatório, ilegal ou injurioso, incluindo material nocivo a crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros;

g) enviar ou armazenar material que contenha vírus de software, worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer outro código de computador, arquivos nocivos, scripts, agentes ou programas;

h) interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos SERVIÇOS, ou dos dados neles contidos; ou

i) tentar obter acesso não autorizado aos SERVIÇOS.

5.4 O CerebroFIT terá o direito de investigar e processar violações de quaisquer dos itens acima em toda a extensão da lei. O CerebroFIT pode envolver-se e cooperar com as autoridades legais para processar USUÁRIOS que violem estes TERMOS DE USO.

5.5 É vedada a utilização de qualquer PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CerebroFIT, inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editorais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida, conforme previsto neste documento. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CerebroFIT.

5.6 O CerebroFIT respeita as leis de direitos autorais e espera que seus USUÁRIOS façam o mesmo.

5.7 O CerebroFIT individualmente (e seus licenciadores, conforme o caso) terá todo o direito, titularidade e interesse, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, no e para os SERVIÇOS, e quaisquer sugestões, ideias, solicitações de melhoria, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas por você ou qualquer outra parte relativa aos SERVIÇOS.

5.8 Estes TERMOS DE USO não constituem uma venda e não transmitem a você quaisquer direitos de propriedade ou relacionados aos SERVIÇOS ou quaisquer direitos de propriedade intelectual mantidos pelo CerebroFIT. O nome, logotipo e os nomes de produtos do CerebroFIT associados aos SERVIÇOS são marcas comerciais do CerebroFIT, suas empresas afiliadas ou de terceiros, e nenhum direito ou licença é concedida para utilizá-los.

6. APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE

6.1 Com relação ao APLICATIVO acessado através ou baixado da App Store da Apple ("APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE"), o USUÁRIO declara e garante que utilizará o APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE somente:

a) em um produto da marca Apple que utilize iOS (sistema operacional proprietário da Apple); e

b) conforme permitido pelas "normas de uso" estabelecidas nos termos de serviço da Apple App Store.

6.2 O USUÁRIO reconhece e concorda que: (a) estes TERMOS DE USO são válidos somente entre você e o CerebroFIT, e não à Apple; (ii) o CerebroFIT, não a Apple, é a única responsável pelo APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE e o conteúdo do mesmo; (c) o uso do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE precisa estar de acordo com os termos de serviço da App Store; (d) a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE; (e) em caso de qualquer falha do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE em conformidade com a garantia aplicável, o USUÁRIO poderá notificar a Apple, e a Apple, conforme o caso, reembolsará o preço de compra do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE ao USUÁRIO e até o limite máximo permitido pela lei aplicável, e a Apple não terá outra obrigação qualquer de garantia com relação ao APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE. Conforme acordado entre o CerebroFIT e a Apple, quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falta de conformidade com qualquer garantia será de responsabilidade exclusiva do CerebroFIT.

6.3 O USUÁRIO e o CerebroFIT reconhecem que, como ocorre entre o CerebroFIT e a Apple, a Apple não é responsável por lidar com todas as reivindicações dos USUÁRIOS ou com quaisquer reclamações de terceiros relacionadas com o APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE ou sua posse e uso do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE, incluindo, entre outros:

a) reclamações de responsabilidade sob os SERVIÇOS;

b) qualquer reivindicação de falha do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE em cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar aplicável; e

c) reivindicações decorrentes de defesa do consumidor ou de legislação similar.

6.4 O USUÁRIO e o CerebroFIT reconhecem que, caso surja qualquer reivindicação de terceiros de que o APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE ou sua posse e uso do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, entre CerebroFIT e Apple, o CerebroFIT, não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, resolução e finalização de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual em toda a extensão exigida pelo presente instrumento.

6.5 O USUÁRIO e o CerebroFIT reconhecem e concordam que a Apple e as filiais da Apple são terceiros beneficiários relacionados com a sua licença do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE, e que, mediante sua aceitação destes TERMOS de USO, a Apple terá o direito (e será considerado que o aceitou) de fazer valer os direitos sob estes TERMOS DE USO conforme relacionados com sua licença do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE contra o USUÁRIO como um terceiro beneficiário do mesmo.

6.6 Sem limitação de quaisquer outras disposições destes TERMOS DE USO, você deverá cumprir todos os termos de contrato de terceiros aplicáveis ao utilizar o APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE

7. ACESSO AO APLICATIVO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DO APLICATIVO (“IN APP PURCHASE”)

7.1 Os procedimentos de aquisição e cancelamento dos SERVIÇOS oferecidos pelo CerebroFIT, o download e o acesso ao APLICATIVO e o(s) respectivo(s) pagamento(s) e eventuais devolução de valores ocorrerão sempre através dos meios autorizados ou lojas virtuais contratadas pelo CerebroFIT, a critério do USUÁRIO, sendo única e exclusivamente delas a responsabilidade por tais procedimentos, não podendo ser qualquer responsabilidade imputada o CerebroFIT. A inscrição do USUÁRIO nos meios autorizados ou nas lojas virtuais, que permitirá o acesso ao conteúdo do CerebroFIT, está condicionada ao fornecimento dos dados e procedimentos que tais meios autorizados ou lojas virtuais exigirem, conforme o caso.

7.2 Quando a aquisição de SERVIÇOS for realizada por meio da APP STORE você o estará fazendo por meio de serviços prestados pela Apple iTunes e estará concordando com os termos de uso da Apple disponíveis em http://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/br/terms.html;

8. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

8.1 O acesso ao PORTAL é inicialmente gratuito pelo periodo de 7 dias. Podendo o cliente a qualquer momento pelo valor de R$ 17,90 contratar o plano mensal pela duração de 1 mês ( 30 dias)  O  CerebroFIT informará ao USUÁRIO sobre toda as informações da assinatura e permitirá que o USUÁRIO continue ou cancele a sua CONTA de ACESSO.

8.2 Os SERVIÇOS oferecidos pelo CerebroFIT poderão ser cobrados. O USUÁRIO pagará ao CerebroFIT, por intermédio dos meios autorizados ou da loja virtual escolhida, o valor estipulado na tabela de preços vigente na data de contratação, a ser informado previamente na ação “COMPRAR” dentro do APLICATIVO. Tal pagamento será efetuado pelo USUÁRIO diretamente aos meios autorizados ou à loja virtual e deverá seguir os termos, condições, procedimentos e política de privacidade por eles adotados e aceitos pelo USUÁRIO. O não pagamento do PREÇO pelo USUÁRIO, acarretará a impossibilidade de acesso aos SERVIÇOS contratados de forma onerosa.

8.3 As Partes reconhecem que nos valores cobrados pelo CerebroFIT, por intermédio dos meios autorizados ou das lojas virtuais (“PREÇO”), não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet, tais como valores para contratação e manutenção de planos de dados, telefonia móvel, internet a cabo e demais taxas decorrentes dessa utilização, tampouco de qualquer outro valor cobrado pelos meios autorizados ou pelas lojas virtuais, os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.

8.4 Qualquer alteração no PREÇO previamente autorizado pelo USUÁRIO por meio dos meios autorizados ou das lojas virtuais será notificado ao USUÁRIO previamente a cobrança.

8.5 Períodos gratuitos (“trials”) ou outras promoções: Qualquer período grátis ou promoção envolvendo SERVIÇOS pagos devem ser utilizados somente pelo período especificado ou enquanto o USUÁRIO mantiver as condições prévias para a obtenção do benefício e não podem ser utilizados de forma cumulativa com outras promoções.

8.6 Especificidades do modelo de pagamento via compra no aplicativo (in-app purchase) através da Apple Store. O aplicativo CerebroFIT oferece compras dentro do app (in-app purchases) no modelo assinatura auto-renovável que permite acesso premium na plataforma. O pagamento é feito através da conta iTunes do usuário no ato de confirmação da compra e as assinaturas são renováveis automaticamente a não ser que a modalidade "auto-renew" da assinatura seja desligada pelo usuário pelo menos 24 horas antes do fim do período de renovação. A assinatura pode ser gerenciada pelo usuário indo nas configurações de conta do iTunes após a compra. A assinatura pode ser feita no Plano Mensal (renovável mensalmente, 1 mês, de forma automática  ) 

9. TERCEIROS ANUNCIANTES

9.1 TERCEIROS ANUNCIANTES são todas as pessoas físicas ou jurídicas que anunciam e comercializam produtos e serviços próprios por meio dos SERVIÇOS.

9.2 O CerebroFIT poderá incluir nos SERVIÇOS material publicitário e links para acesso aos sites de TERCEIROS ANUNCIANTES e demais parceiros comerciais. CONTUDO, O CerebroFIT NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE TAIS SITES, INCLUSIVE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES, E TAMPOUCO PELA CONSECUÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EVENTUALMENTE CONTRATADOS.

9.3 Os TERCEIROS ANUNCIANTES são os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e todos e quaisquer procedimentos que estejam diretamente ligados com a oferta, comercialização ou entrega dos produtos e/ou serviços por eles anunciados, o que inclui, mas não se limita às questões relacionadas à garantia, troca e devoluções destes produtos e serviços.

9.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que o CerebroFIT não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços do TERCEIRO ANUNCIANTE oferecidos nos SERVIÇOS. Em caso de problemas, o USUÁRIO deve contatar diretamente o TERCEIRO ANUNCIANTE.

9.5 O CerebroFIT envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. NO ENTANTO, NÃO SE RESPONSABILIZA POR IMPRECISÃO, ERRO, FRAUDE, INEXATIDÃO, INSUFICIÊNCIA OU DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS, VÍDEOS OU OUTROS CONTEÚDOS PRODUZIDOS E PUBLICADOS NO PORTAL OU NO APLICATIVO POR TERCEIROS ANUNCIANTES, OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À COMUNICAÇÃO TROCADA ENTRE OS USUÁRIOS E OS TERCEIROS ANUNCIANTES.

9.6 Os TERCEIROS ANUNCIANTES possuem condições, regras e procedimentos próprios para a comercialização de seus produtos e serviços, definidos conforme sua conveniência e sem qualquer interferência do CerebroFIT. Por isso, recomenda-se veementemente que os USUÁRIOS se informem sobre tais procedimentos, conforme definidos nos termos e condições de uso e demais documentos publicados pelos TERCEIROS ANUNCIANTES, as informações e procedimentos de cada TERCEIRO ANUNCIANTE referentes à entrega, retorno, trocas e devolução dos serviços ou produtos, bem como informações gerais dos serviços ofertados.

10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

10.1 A CerebroFIT UTILIZA EM SEUS SERVIÇOS AS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS PARA A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DE QUESTÕES OPERACIONAIS, DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, O PORTAL E APLICATIVO PODEM ESTAR SUJEITOS A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, A CerebroFIT ADVERTIRÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO DE SEU PORTAL E APLICATIVO AOS SEUS USUÁRIOS.

10.2 O CerebroFIT SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS.

10.3 O CerebroFIT NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO ENVIADOS PELA PRÓPRIO CerebroFIT, TENHAM SIDO SOLICITADOS OU NÃO PELO USUÁRIO (SPAM).

10.4 O CerebroFIT NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO AO USUÁRIO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO PELO USUÁRIO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU PROGRAMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE DANOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO USUÁRIO, DANOS FÍSICOS OU DOENÇAS.

10.5 O CerebroFIT NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CASO EM QUE OCORRA ERRO SISTÊMICO QUE ALTEREM DADOS OU INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS, INCLUSIVE AOS PREÇOS INFORMADOS NO PORTAL OU NO APLICATIVO.

10.6 DESTACAMOS QUE O CerebroFIT NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DE REALIZAÇÃO DA COMPRA ATRAVÉS DE UM DOS MEIOS AUTORIZADOS OU DAS DAS LOJAS VIRTUAIS, POIS, TRATAM-SE DE PROCEDIMENTOS DOS MEIOS AUTORIZADOS, DAS LOJAS VIRTUAIS E/OU DA ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO, UTILIZADA PELO USUÁRIO NO MOMENTO DA COMPRA. INFORMAMOS TAMBÉM QUE O CerebroFIT NÃO TEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO E DE OUTROS MOTIVOS DA EVENTUAL REPROVAÇÃO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA POR ESSAS RAZÕES, POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO NO MOMENTO DA COMPRA OU COM O MEIO AUTORIZADO OU COM A LOJA VIRTUAL PARA SOLUCIONAR ESSE INCIDENTE.

10.7 ALÉM DISSO, O CerebroFIT NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, TROJANS, DENTRE OUTROS, QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PORTAL OU APLICATIVO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELES CONTIDOS.

10.8 FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS E PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE.

10.9 EM TODAS AS PROMOÇÕES E PARCERIAS, OS DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS, OU SEJA, DIANTE DE DUAS OU MAIS PROMOÇÕES OU DESCONTOS SERÁ NECESSÁRIO OPTAR POR AQUELA(E) QUE MELHOR LHE CONVÉM, ISENTANDO O CerebroFIT E TERCEIROS ANUNCIANTES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO.

11. MODIFICAÇÕES DESTE DOCUMENTO

11.1 O CerebroFIT reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes TERMOS DE USO, ou alterar, suspender ou descontinuar os SERVIÇOS (incluindo, entre outros, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento, publicando um aviso no PORTAL, no APLICATIVO ou enviando-lhe um aviso através dos SERVIÇOS ou via e-mail. O CerebroFIT também pode impor limites a certos SERVIÇOS ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade dos SERVIÇOS sem aviso ou responsabilidade.

11.2 Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as novas regras, deverá de imediato cessar a utilização do PORTAL, DO APLICATIVO e dos SERVIÇOS, sendo certo que eventuais serviços contratados por meio das Lojas Virtuais devem ser cancelados por meio de tais lojas e de acordo com as regras impostas por tais lojas, não sendo devido ao USUÁRIO qualquer indenização ou restituição de valor nesta hipótese.

11.3 Ao continuar acessando o PORTAL ou o APLICATIVO ou utilizando os SERVIÇOS após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO automaticamente concorda com o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças aos TERMOS DE USO.

12. CANCELAMENTO

12.1 O USUÁRIO poderá cancelar os SERVIÇOS contratados por meio das Lojas Virtuais e de acordo com as regras impostas por tais lojas.

12.2 O CerebroFIT poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis caso: (i) o USUÁRIO viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO ou de quaisquer políticas e regras adjacentes a ele; (ii) o USUÁRIO pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) o CerebroFIT entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do USUÁRIO tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou ao próprio CerebroFIT. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso.

12.3 O cancelamento do acesso do USUÁRIO aos SERVIÇOS ou a descontinuidade de sua prestação pelo CerebroFIT pode resultar na perda imediata de todas as informações do USUÁRIO relacionadas ao cadastro, conta de acesso e CONTEÚDO DO USUÁRIO já disponibilizadas no PORTAL ou APLICATIVO. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pela perda dessas informações.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

13.2 O USUÁRIO é o único responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para acesso aos SERVIÇOS, podendo adotar o navegador de sua preferência. Recomendamos o uso dos navegadores Google Chrome, Safari ou Firefox em suas versões mais atuais.

13.3 O USUÁRIO autoriza expressamente o CerebroFIT a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o USUÁRIO é o PORTAL ou o APLICATIVO.

13.4 Os SERVIÇOS e eventuais promoções neles realizadas têm como base o fuso horário oficial do Brasil, que tem 3 (três) horas a menos em relação à hora de Greenwich (GMT-03:00).

13.5 O CerebroFIT está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes deste TERMO DE USO.

14. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

14.1 Se você é um usuário Android ou IOS, estes TERMOS DE USO são regidos, sob todos os aspectos, pelas leis do Brasil, devendo ser considerados como tendo sido realizados e aceitos no Brasil, sem considerar as suas disposições de conflito de leis.

14.2 Se qualquer disposição destes TERMOS DE USO for considerada, por um tribunal com jurisdição competente, como sendo inválida, as partes concordam que o tribunal deverá envidar esforços para levar a efeito as intenções das partes refletidas na referida disposição, devendo as demais disposições dos TERMOS DE USO permanecerem em pleno vigor e efeito.

15 DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 O texto em Português destes TERMOS DE USO constitui um único texto autêntico. Em caso de qualquer discrepância entre o texto em português e a tradução para uma língua estrangeira, o texto em português prevalecerá.

 

 

* * *

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

(Atualizado em 22 de agosto de 2018)

 

LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR O PORTAL, O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento ou ao CerebroFIT, favor entrar em contato com a central de atendimento CerebroFIT pelo e-mail: sac@CerebroFIT.com.

Esta Política de Privacidade explica o uso das informações coletadas pelo CerebroFIT e suas empresas subsidiárias ou afiliadas e foi elaborada para reafirmar o compromisso do CerebroFIT com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos USUÁRIOS, sendo parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e Aplicativo CerebroFIT, disponível em www.CerebroFIT.com/privacidade. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o estabelecido no mais específico.

Esta Politica de Privacidade não se aplica as Lojas Virtuais e à terceiros, que não o CerebroFIT, como por exemplo websites, serviços e aplicativos de terceiros que o USUÁRIO venha a acessar por meio do PORTAL, dos SERVIÇOS ou dos APLICATIVOS. Recomendamos que o USUÁRIO leia atentamente a política de privacidade destes terceiros.

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao acessar os SERVIÇOS, o USUÁRIO estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal e Aplicativo, pertinentes à referida política.

O texto em Português desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE constitui um único texto autêntico. Em caso de qualquer discrepância entre o texto em português e a tradução para uma língua estrangeira, o texto em português prevalecerá

1. Definições

1.1. Para fins de interpretação do presente documento, os termos abaixo terão os seguintes significados, sendo certo que eventuais outros termos utilizados neste documento em letras maiúsculas estão definidos nos Termos de Uso disponíveis em www.CerebroFIT.com/privacidade.

a) Informações Biológicas: informações antropométricas, tais como peso, altura e medidas corporais (perimetrias), informações relacionadas a percepção de esforço subjetiva, sobrecarga, número de séries repetições, além da frequência de treino, entre outros informações geradas pelo treino regular no CerebroFIT.

b) Informações Pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando ao seu nome, e-mail, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações;

c) Informações de Acesso: qualquer informação que possa ser usada para identificar o USUÁRIO, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, os URLs do site de origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada;

d) Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor do PORTAL ou APLICATIVO para o computador do USUÁRIO, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc, e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.

e) Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na Internet.

2. Objetivo da solicitação de Informações Biológicas e Informações Pessoais pelo PORTAL e APLICATIVO

2.1. Uma das principais diretrizes do CerebroFIT é o respeito pelo indivíduo. Assim, temos o compromisso de manter suas informações pessoais e informações de acesso sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para:

a) Realizar a prestação dos SERVIÇOS, o acesso ao PORTAL ou ao APLICATIVO;

b) Cumprir obrigações legais de qualquer natureza;

c) Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos nossos USUÁRIOS e desenvolvimento de nossas campanhas;

d) Manutenção de dados e ações de relacionamento com o USUÁRIO, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo PORTAL e APLICATIVO.

e) Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao PORTAL e APLICATIVO.

f) Divulgar o PORTAL e APLICATIVO para a rede de contatos do USUÁRIO.

g) Processar as Informações Biológicas com o objetivo de retroalimentar o CerebroFIT com informações relevantes ou gerar conhecimento técnico cientifico.

2.1.1 Ainda com relação as Informações Biológicas, o USUÁRIO declara-se ciente e de acordo que tais informações poderão ser cedidas, sem identificação do USUÁRIO, para terceiros para fins de processamento com o objetivo único de gerar conhecimento técnico cientifico.

2.2. As informações solicitadas aos USUÁRIOS são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de acesso e compra junto ao PORTAL e APLICATIVO. Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pelo CerebroFIT nesta Política de Privacidade.

2.3. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Portal e Aplicativo, assumindo a correspondente responsabilidade pela sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los devidamente atualizados. O CerebroFIT NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE EM CASO DE DANOS CAUSADOS PELA INEXATIDÃO DOS DADOS INFORMADOS.

2.4. O USUÁRIO que se cadastrar no PORTAL e APLICATIVO utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.

3. Obtenção das Informações Pessoais e Informações de Acesso

3.1 São coletadas Informações Pessoais, capazes de identificar os USUÁRIOS, quando estes:

a) Interagem com as diversas ferramentas existentes no PORTAL e APLICATIVO, fornecendo tais informações voluntariamente;

b) Se cadastram no PORTAL ou APLICATIVO;

c) Efetuam o pagamento de seu pedido através do PORTAL ou APLICATIVO, salvo na hipótese de pagamento por meio das Lojas Virtuais; e

d) Entram em contato com o PORTAL ou APLICATIVO pelos canais de atendimento ao USUÁRIO.

3.2 Todas as Informações Pessoais coletadas serão incorporadas à base de dados deste PORTAL e/ou APLICATIVO, salvo nos casos das Lojas Virtuais, cabendo ao CerebroFIT o armazenamento destes dados.

3.3. O USUÁRIO consente e concorda que o CerebroFIT poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelo USUÁRIO consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.

3.3.1. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do USUÁRIO quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual o CerebroFIT poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer inexatidão.

3.4 O CerebroFIT poderá manter as informações pessoais e Informações de Acesso do USUÁRIO para finalidades traçadas no presente documento, não podendo exceder o prazo limite de 5 (cinco) anos contados do término da relação entre o USUÁRIO e o CerebroFIT.

4. Obtenção das Informações de Acesso

4.1. O CerebroFIT também recebe e armazena automaticamente em seus servidores Informações de Acesso dos USUÁRIOS mediante a utilização de Cookies.

4.2. Os Cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam o PORTAL e APLICATIVO, e acompanham a navegação do USUÁRIO dentro do PORTAL e APLICATIVO, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada USUÁRIO. Os Cookies não armazenam nenhuma Informação Pessoal, mas apenas contêm as informações de acesso. De todo modo, o USUÁRIO está livre para excluir o Cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu navegador de internet para rejeitá-los ou excluí-los automaticamente. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do PORTAL ou do APLICATIVO.

4.3 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos USUÁRIOS. No entanto, respeitarão sempre os termos deste documento e as opções de coleta e armazenamento.

5. Utilização das informações coletadas

5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas neste documento, o USUÁRIO declara ter ciência e concorda que o CerebroFIT poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

(a) Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar os SERVIÇOS, incluindo o PORTAL, APLICATIVO e sua segurança;

(b) Enviar comunicados aos USUÁRIOS, e a sua rede de contatos, sobre ofertas, novidades ou novos SERVIÇOS do PORTAL, APLICATIVO, TERCEIROS ANUNCIANTES e parceiros comerciais;

(d) Manter atualizados os cadastros dos USUÁRIOS para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;

(e) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do USUÁRIO no PORTAL, APLICATIVO ou por meio dos SERVIÇOS;

(f) Elaborar estatísticas gerais;

(g) Garantir a segurança dos USUÁRIOS e responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;

(h) Armazenar as preferências dos USUÁRIOS;

(i) Responder as dúvidas e solicitações dos USUÁRIOS;

(j) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; e

(k) Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento.

5.2. O CerebroFIT também poderá compartilhar com terceiros as Informações Pessoais e Informações de Acesso para cumprir qualquer lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança do CerebroFIT, PORTAL, APLICATIVO, SERVIÇOS, seus USUÁRIOS, TERCEIROS ANUNCIANTES ou quaisquer terceiros.

5.2.1. Nesse sentido, o CerebroFIT informa que está legalmente obrigada a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço, se informados, às autoridades administrativas legalmente habilitadas, tais como os Delegados da Polícia Civil e o Ministério Público, nos termos do artigo 10, § 3º, da Lei 12.965/14.

6. Da proteção e privacidade das informações coletadas

6.1. O CerebroFIT fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE NENHUM SISTEMA DE SEGURANÇA É ABSOLUTAMENTE SEGURO, O CerebroFIT SE EXIME DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR EVENTUAIS DANOS E/OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE INVASÕES NO PORTAL, NO APLICATIVO, EM SEUS SERVIDORES E DEMAIS FALHAS RELACIONADAS, SALVO SE HOUVER DOLO OU CULPA DO CerebroFIT.

6.2. Os profissionais do CerebroFIT têm conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pelo CerebroFIT, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

6.3. O CerebroFIT exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando houver necessidade de compartilhamento.

6.4. O Usuário reconhece e concorda que o PORTAL e o APLICATIVO podem disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações, pessoalmente identificáveis ou não, do USUÁRIO. O USUÁRIO reconhece e concorda que o CerebroFIT não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites, aplicativos ou mesmo das Lojas Virtuais, mesmo que acessadas por meio do PORTAL ou do APLICATIVO, e encoraja o USUÁRIO a ler atentamente as declarações de privacidade de todo e qualquer site ou aplicativo que colete informações. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pelo CerebroFIT.

7. Apple iOS Health App Data (“Aplicativo Saúde”)

Adicionalmente, as políticas descritas neste documento, o USUÁRIO poderá optar por compartilhar suas informações geradas pelo CerebroFIT ou disponibilizadas ao CerebroFIT com o Apple iOS Health App (“Aplicativo Saúde”). O USUÁRIO poderá decidir quais informações serão compartilhadas e o USUÁRIO poderá modificar quais aplicativos poderão acessar tais informações por meio do Aplicativo Saúde. Esta Política de Privacidade se aplica ao tratamento das informações que o seu Aplicativo Saúde compartilhar com o CerebroFIT por meio do Apple HealthKit API. Sem prejuízo das demais disposições deste documento:

a) O CerebroFIT não armazena as informações do seu Aplicativo Saúde no iCloud;

b) O CerebroFIT não utiliza as informações do seu Aplicativo Saúde para propagandas ou outra utilização que não as já previstas neste documentos;

c) O CerebroFIT não compartilha as suas informações do Aplicativo Saúde com terceiros, sem o seu prévio consentimento;

8. Procedimentos de segurança

8.1. O CerebroFIT emprega as medidas mais modernas de segurança para proteger suas Informações Pessoais e Informações de Acesso, restringindo o acesso apenas a pessoas devidamente autorizadas.

8.2. A cada acesso do USUÁRIO ao PORTAL ou APLICATIVO, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu aparelho ou computador e o PORTAL ou APLICATIVO, dificultando que outras pessoas interceptem a comunicação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados por servidor autorizado e certificado.

8.3. O CerebroFIT também trabalha com um firewall que impede o acesso a seus servidores por pessoas não autorizadas.

8.4. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o USUÁRIO esteja utilizando uma versão desatualizada do seu navegador de Internet ou do próprio Aplicativo móvel.

9. Envio de comunicados e mensagens publicitárias

9.1. A seu exclusivo critério, o CerebroFIT poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos USUÁRIOS cadastrados no PORTAL ou APLICATIVO, ou USUÁRIOS em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, notificações “push”, redes sociais e outros.

9.2. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do CerebroFIT. O cancelamento do envio também pode ser solicitado pela central de atendimento CerebroFIT por meio do e-mail sac@CerebroFIT.com.

9.2.1. O CerebroFIT se esforçará para atender a solicitação no menor tempo possível. No entanto, tendo em vista que o procedimento envolve atualização das bases de dados do CerebroFIT e de empresas contratadas, o USUÁRIO compreende que a solicitação poderá demorar alguns dias até ser concretizada.

9.3 O processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do USUÁRIO. Portanto, USUÁRIOS que possuam mais de um e-mail cadastrado poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

9.4 Os serviços de envio dos comunicados através dos canais mencionados no item 9.1 podem ser realizados pelo CerebroFIT ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

9.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails de cadastro do PORTAL ou APLICATIVO para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada USUÁRIO e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termos de Uso.

10. Modificações desta Política de Privacidade

10.1. A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos USUÁRIOS. Assim, o CerebroFIT se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. A nova Política de Privacidade entrará em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no PORTAL ou APLICATIVO.

10.2. Ao continuar acessando o PORTAL ou APLICATIVO após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO automaticamente concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.

11. Dúvidas

11.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento ou ao CerebroFIT, favor entrar em contato com a central de atendimento CerebroFIT pelo e-mail sac@CerebroFIT.com.


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